Termos e Condições

Bem-vindo ao site da SR Gestão Jurídica. Este documento descreve os Termos e Condições ("T&C") que regem o uso deste site. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes T&C. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize o site.

Uso do site

Este site é destinado a profissionais, estudantes e interessados em gestão jurídica e assuntos correlatos.
O uso do site deve ser realizado de forma responsável, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.
É proibido o uso do site para fins ilegais ou para transmitir conteúdos que sejam ofensivos, fraudulentos, ou que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e materiais audiovisuais, é de propriedade exclusiva da SR Gestão Jurídica ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição, exibição ou criação de trabalhos derivados com base em qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito.

Alterações no Site e Serviços

A SR Gestão Jurídica reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o site ou qualquer serviço oferecido a qualquer momento, sem aviso prévio.
Também podemos alterar estes T&C periodicamente. Recomendamos verificar este documento regularmente para se manter informado sobre possíveis atualizações.

Limitação de Responsabilidade

As informações fornecidas no site são para fins informativos e educacionais, não constituindo orientação jurídica.
A SR Gestão Jurídica não se responsabiliza por erros, omissões ou pela interpretação e uso inadequado das informações disponibilizadas no site.
Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.

Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos usuários é uma prioridade para a SR Gestão Jurídica. Todas as informações coletadas são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível no site.

Rescisão de Uso

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso ao site a qualquer usuário que viole estes T&C ou que represente risco para o funcionamento do site ou para outros usuários.

Disposições Gerais

Estes T&C são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes no Brasil.
Caso qualquer disposição destes T&C seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Contato
Para dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail srgestaojuridica@gmail.com.

Ao utilizar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os Termos e Condições aqui descritos.